Consolidação das leis do consumidor do estado do Paraná: o avanço na defesa dos direitos do consumidor e o protagonismo do empresário são joseense Cleber Amorim
O estado do Paraná está avançando na defesa dos direitos do consumidor com a consolidação das leis que regem as relações de consumo no estado. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, unificará as normas vigentes em um único documento, tornando-as mais claras e de fácil compreensão para todos os envolvidos.
O grupo de atuação conta com empresários da sociedade civil organizada e entre eles destaca o trabalho do empresário Cleber Amorim, que tem papel fundamental nesta ação, junto do presidente da ACP, Gilberto Deggerone, Amorim tem demonstrado protagonismo ao se posicionar firmemente ao interesse dos empresários de uma maneira em que possam trabalhar juntos em beneficio de um todo, sem prejudicar a população e sem prejudicar quem gera renda e empregos.
“Mais uma reunião muito produtiva ao lado do Deputado Estadual Paulo Gomes e do Presidente da ACP, Gilberto Deggerone, tratando da Consolidação Leis do Consumidor do Estado do Paran. Foi um momento importante de discussão estamos empenhados em fortalecer a legislação do consumidor, visando sempre uma relação justa e equilibrada entre fornecedores e consumidores. Juntos, buscamos avanços significativos para aprimorar a defesa do consumidor em nosso estado. Seguimos trabalhando com determinação e comprometimento! Explica Cleber.
A consolidação das leis do consumidor é uma medida de grande importância para o estado, pois traz diversos benefícios para os consumidores e para os empresários. Para os consumidores, a consolidação significa maior segurança jurídica, pois os seus direitos estarão dispostos de forma clara e organizada. Isso torna mais fácil para eles entenderem os seus direitos e como exercê-los.
A proposta
A proposta de consolidação das leis do consumidor do Paraná foi apresentada pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A proposta foi elaborada com a participação de representantes do governo do estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de defesa do consumidor. A consolidação das leis do consumidor do Paraná está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser aprovada ainda em 2023. A aprovação da proposta será um importante avanço na defesa dos direitos do consumidor no estado.
