Governo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de São Paulo a partir de 2025

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira (5) uma lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em todas as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. A medida, inédita em âmbito estadual, entrará em vigor no início do ano letivo de 2025 e será válida para toda a educação básica, do infantil ao ensino médio.

A nova regra abrange o uso de dispositivos eletrônicos em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Segundo o governo, o objetivo da proibição é reduzir distrações e estimular o foco dos alunos em suas atividades escolares. “Queremos que as escolas sejam espaços de aprendizagem e interação social saudável, livres da interferência de dispositivos eletrônicos”, afirmou o governador durante a cerimônia de sanção.

Embora outros estados já contemplem restrições parciais ao uso de celulares em sala de aula, São Paulo é o primeiro a implementar uma proibição ampla e abrangente. A inspiração para a medida veio do município do Rio de Janeiro, que baniu o uso de celulares em escolas municipais no início de 2024.

Especialistas da área de educação têm debatido os possíveis impactos da medida. Enquanto alguns acreditam que a lei pode melhorar o desempenho acadêmico e a convivência escolar, outros alertam para a necessidade de estratégias complementares, como a formação de professores e campanhas de conscientização junto às famílias.

As escolas terão até o final de 2024 para se adequar à nova regra. Nesse período, a Secretaria Estadual de Educação pretende elaborar orientações e promover diálogos com as instituições para garantir a implementação efetiva da lei.

A decisão de São Paulo pode abrir caminho para iniciativas semelhantes em outras unidades da federação, marcando um novo capítulo nas políticas educacionais do país.