Luciano Ducci reforça apoio à aposentadoria especial de agentes comunitários na Comissão da PEC 14/2021
Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (16) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida representa um avanço significativo na luta pelo reconhecimento dos direitos previdenciários desses profissionais, que desempenham papel essencial na saúde pública brasileira.
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) é membro atuante da comissão e tem histórico de defesa da categoria. Durante a sessão de instalação, Ducci destacou a importância do trabalho realizado pelos agentes e sua própria trajetória de comprometimento com a área.
“Os agentes comunitários fazem a diferença na saúde pública do nosso país. Tenho muito orgulho de ter implantado o programa de Agentes Comunitários de Saúde em Curitiba quando fui secretário de saúde e, depois, prefeito da cidade. E como deputado, sempre estive ao lado da categoria e conquistamos grandes avanços. Continuamos juntos nesta nova luta para aprovarmos a PEC 14”, afirmou Ducci.
A PEC 14/2021 prevê que os agentes que comprovarem 25 anos de efetivo exercício em atividades de campo e em unidades de atenção básica ou de vigilância epidemiológica e ambiental tenham direito à aposentadoria integral e com paridade. A proposta busca assegurar melhores condições previdenciárias a esses profissionais, reconhecendo a complexidade e os riscos de suas funções.
A comissão será presidida pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), e o relator designado é o deputado Antônio Brito (PSD-BA). Agora, os parlamentares vão iniciar os debates para consolidar um texto que represente os interesses da categoria e avance com apoio político no Congresso Nacional.
A tramitação da PEC 14/21 será acompanhada de perto pelos agentes comunitários e promete mobilizar amplos setores da sociedade civil e da saúde pública, em um esforço conjunto pela valorização e proteção de quem está na linha de frente do cuidado com as famílias brasileiras.
Com atuação firme, Luciano Ducci reafirma seu papel como um dos principais defensores da saúde pública no Paraná e no Brasil.
Redação 190 – Repórter Régis Santo e Adriano Massarute
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