PROCON de São José dos Pinhais suspende venda de alfajores após fiscalização e denúncias de abordagens abusivas

 PROCON de São José dos Pinhais suspende venda de alfajores após fiscalização e denúncias de abordagens abusivas

O PROCON de São José dos Pinhais determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização e distribuição de alfajores vinculados às empresas Nijor Alfajor, Cia do Alfajor e ao Projeto Cristão Esperança. A medida foi adotada após uma fiscalização realizada no dia 12 de novembro, na Rua XV de Novembro, no Centro da cidade.

A operação contou com a participação da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar. Durante a ação, aproximadamente 104 alfajores foram apreendidos por apresentarem irregularidades na identificação de procedência, fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

Além das questões sanitárias, o órgão recebeu relatos de abordagens insistentes e constrangedoras contra consumidores no calçadão central. Dois casos envolvendo constrangimento e ameaças foram registrados em boletins de ocorrência.

Durante a fiscalização, dois vendedores foram conduzidos à delegacia, sendo constatado que um deles possuía mandado de prisão em aberto.

A retomada das atividades dependerá da apresentação de alvará, licença sanitária, comprovação da regularidade dos produtos, compromisso de não realizar abordagens coercitivas e autorização expressa do PROCON.

O caso também será encaminhado ao Ministério Público do Consumidor. O órgão reforça que atividades sociais, religiosas ou beneficentes não estão dispensadas de cumprir a legislação.

Denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 (Prefeitura), 153 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).