Acolhimento digno às mães enlutadas: PL da vereadora Pastora Adriana é aprovado em 2º turno

Foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal de São José dos Pinhais o Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria da Vereadora Pastora Adriana Rocha, que garante acolhimento digno e humanizado às mulheres que enfrentam a dor de uma perda gestacional, natimorto ou óbito neonatal.

A proposta, agora a um passo de se tornar lei, estabelece diretrizes claras para que nenhuma mulher seja deixada sozinha ou silenciada no momento mais sensível de sua vida. O projeto exige que as unidades de saúde públicas e privadas adotem medidas de cuidado, empatia e proteção emocional a essas mães — que muitas vezes são tratadas com frieza, invisibilidade ou desinformação.

“A dor da perda gestacional é real. É uma dor que não pode mais ser ignorada pelas instituições. Com essa lei, damos um passo firme na direção do respeito, da dignidade e da valorização da vida, mesmo quando ela parte cedo demais.” — destacou a vereadora Adriana Rocha.

O projeto garante, entre outras ações:
✔️ Separação de ambientes para proteger emocionalmente as mães em luto;
✔️ Presença de acompanhante durante todo o atendimento;
✔️ Direito à informação clara e respeitosa sobre a causa da perda;
✔️ Preparação das equipes de saúde para lidar com esses casos com humanidade;
✔️ Reconhecimento da perda também nos direitos trabalhistas, licença-maternidade), no caso de nascimento de natimortos, conforme já previsto nas legislações vigentes.

Essa conquista é fruto de escuta, empatia e compromisso real com as mulheres de São José dos Pinhais.

“O luto de uma mãe precisa ser respeitado. Cada mulher que passou por essa dor carrega uma história. Com esse projeto, queremos que nenhuma história de dor passe mais em silêncio.” — reforçou a vereadora.

A aprovação em 2º turno representa uma vitória para centenas de mães e famílias, e também um marco para a cidade, que passa a tratar esse tema com a sensibilidade e seriedade que ele exige.

Agora, o PL segue para sanção do Executivo.