Luciano Ducci apresenta projeto que aumenta imposto das BETs para fortalecer o SUS e combater vício em jogos

O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5222/2025, que propõe aumentar de 12% para 18% a alíquota de contribuição tributária das casas de apostas online — as conhecidas BETs. A medida tem um objetivo claro: colocar mais dinheiro no SUS e fortalecer o atendimento a pessoas que sofrem com vícios em jogos, como a ludopatia, problema que tem crescido em ritmo alarmante no país.

Para Ducci, é hora de corrigir injustiças.
“As BETs lucram bilhões todos os meses. Nada mais justo do que contribuir com uma fatia maior para o SUS, que é quem acolhe as pessoas adoecidas pelo vício em jogos”, afirmou. “Se o cidadão chega a pagar 27,5% de imposto, essas empresas também podem ajudar mais a cuidar da saúde da população.”

O alerta é sério. Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) mostram que os atendimentos relacionados ao vício em apostas cresceram mais de 300% nos últimos anos. Jovens e adultos estão sendo cada vez mais afetados, enquanto as plataformas de apostas seguem ampliando seus lucros.

Ducci faz questão de destacar: o projeto não é contra as apostas, mas a favor das pessoas. Ele lembra que uma Medida Provisória que tratava da taxação das BETs foi esvaziada e retirada por pressões internas no Congresso — deixando um vácuo que agora precisa ser preenchido com responsabilidade e coragem.

“Nosso compromisso é com o povo brasileiro. Com saúde, com prevenção e com políticas públicas sérias”, reforçou o deputado.

O PL 5222/2025 ainda está no início da tramitação e passará por comissões antes de ir ao plenário, onde será amplamente discutido por parlamentares, representantes do setor e especialistas em saúde mental.

Enquanto isso, Ducci segue firme na defesa de um sistema de saúde fortalecido e de regras mais justas para empresas que movimentam bilhões às custas do brasileiro comum.