Projeto cria programa de incentivo às boas práticas em gestão pública em São José dos Pinhais

Está em segunda discussão e votação na Câmara Municipal de São José dos Pinhais o Projeto de Lei nº 499/2026, de autoria do vereador Gesiel Gonçalves.

A proposta institui, no município, o Programa Municipal de Incentivo às Boas Práticas em Gestão Pública, com o objetivo de estimular e valorizar iniciativas que contribuam para melhorar a administração pública, os serviços oferecidos à população e a eficiência da gestão municipal.

O projeto será analisado pelos vereadores em segunda discussão e votação. Caso seja aprovado, seguirá para as próximas etapas do processo legislativo.