STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista

 STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão em regime fechado, acusado de liderar uma organização criminosa armada e de participar de uma trama golpista.

O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, acompanhando o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, formando placar de 3 a 1. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu, afirmando não haver provas suficientes. O presidente da turma, Cristiano Zanin, iniciou a leitura do seu voto, que deve ser concluída nesta sexta-feira (12).

Outros réus condenados

Além de Bolsonaro, também foram condenados:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O tenente-coronel Mauro Cid, delator premiado, deve receber redução de pena.

Crimes atribuídos

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus responderam por:

  • Tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos);
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
  • Organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);
  • Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A soma das penas levou à condenação de 27 anos para Bolsonaro, considerado o líder da facção criminosa.

Próximos passos

O STF retomará o julgamento nesta sexta-feira (12), quando definirá a dosimetria final das penas e a aplicação de benefícios a alguns acusados.

Redação 190 – Repórter Régis Santos e Adriano Massarute
Informação com credibilidade.