Segundo Gonet, Bolsonaro liderava uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito. O ex-presidente teria sido o “principal articulador e maior beneficiário” de um esquema que, de forma sistemática, atacou instituições públicas e o processo democrático brasileiro após a derrota nas eleições de 2022.

A PGR aponta os seguintes crimes atribuídos ao ex-presidente e aos demais réus:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência
• Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

As penas máximas somadas por esses crimes ultrapassam os 30 anos de reclusão. A expectativa é que o julgamento de Bolsonaro e dos demais envolvidos ocorra até setembro deste ano.

Durante o inquérito, foram reunidas diversas provas que, segundo a acusação, indicam a existência de um plano organizado com etapas bem definidas, que incluíam a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, pressão sobre as Forças Armadas e a tentativa de invalidar o resultado legítimo das urnas.

A ofensiva da PGR é mais um capítulo na série de investigações que cercam o ex-presidente desde o fim de seu mandato, e marca um momento histórico na política brasileira, com a possibilidade inédita de um ex-chefe do Executivo ser julgado por tentativa de golpe de Estado em plena democracia.

Por Rede190/Repórter Régis Santos/Adriano Massarute