Segundo a proposta, a multa inicial será de R$ 100, mas poderá chegar a R$ 1 mil caso o infrator não compareça a programas educativos ou grupos de mútua ajuda sobre prevenção ao uso de drogas. O texto ainda prevê que pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependentes químicos sejam encaminhadas a programas de saúde do município. Já aqueles que comprovarem não ter condições financeiras poderão ficar isentos da cobrança.

Na última terça-feira (26), a Comissão de Serviço Público aprovou o projeto por três votos a um. Para o vereador João Bettega (União), a iniciativa representa um avanço significativo para a promoção da saúde pública, da segurança e da convivência harmônica em espaços coletivos. A relatora Vanda de Assis (PT), porém, votou contra.

De acordo com Kuzma, a proposta tem como objetivo inibir o consumo de drogas em logradouros públicos, proteger crianças e adolescentes e garantir mais segurança à população. O projeto reforça que Curitiba continuará aplicando sanções administrativas independentemente da decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A medida se soma a legislações já conhecidas na cidade, como a lei antifumo e a que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Na justificativa, o vereador afirma que “a cada dia que passa, o uso de drogas em logradouros públicos aumenta, gerando impactos negativos na segurança e na qualidade de vida da população. É fundamental que o Poder Público Municipal atue de forma mais enérgica para coibir tais práticas e resguardar os cidadãos que frequentam os espaços públicos”.

E você, o que acha da proposta? Deve haver multa para quem usar drogas em parques e praças de Curitiba?

Redação 190 – Repórter Régis Santos e Adriano Massarute
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