TJ-PR derruba liminar que determinava volta de 75% da frota de empresa do transporte público de São José dos Pinhais

 TJ-PR derruba liminar que determinava volta de 75% da frota de empresa do transporte público de São José dos Pinhais

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubou, na manhã desta quinta-feira (15), a liminar que determinava a volta da circulação de 75% da frota da empresa Sanjotur, que opera parte do transporte público de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Com isso, os cerca de 120 funcionários da empresa continuam em greve. 17 linhas do transporte coletivo da cidade estão paralisadas desde terça-feira (13). Cerca de 9 mil passageiros foram impactados.

Na decisão, a juíza Luciane Ludovico afirmou que a Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais não tinha competência para determinar o retorno das atividades da empresa, e que o caso deveria correr na Justiça do Trabalho.

A Prefeitura de São José dos Pinhais informou que vai recorrer da decisão.

Discussão

A ação civil pública pedindo o retorno da frota paralisada pela greve foi movida pela prefeitura, contra a empresa e a categoria em greve. Já o recurso que derrubou a liminar foi movido pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) e pela Sanjotur.

A prefeitura alega que, mesmo com a derrubada da decisão, a Sanjotur está obrigada a colocar 75% da frota em circulação para manter o contrato.

Greve

Ao todo, a Sanjotur tem 38 ônibus. Na terça-feira, após o início da greve, o sindicato da categoria informou que a paralisação seria por tempo indeterminado.

O sindicato que representa a categoria informou que a greve acontece por causa da falta de pagamento integral de salários.

A Prefeitura de São José dos Pinhais afirmou, ainda na terça, que fez um chamamento emergencial de veículos para suprir a demanda das linhas, com preço da passagem em valor máximo de R$ 10.

O município disse ainda que a Sanjotur move uma ação judicial contra a prefeitura para receber recursos por causa da pandemia.

G1 Paraná