Ton Rodrigues propõe programa de defesa pessoal e fortalecimento para mulheres em São José dos Pinhais

O Projeto de Lei nº 634/2026, de autoria do vereador Ton Rodrigues, institui em São José dos Pinhais o programa municipal “Mulheres Fortes – Empoderamento, Fortalecimento, Autoproteção e Cuidado”.

A proposta tem como objetivo oferecer capacitação para mulheres a partir de 16 anos, com técnicas básicas de defesa pessoal, estratégias de autoproteção e atividades voltadas ao fortalecimento físico e emocional.

Entre os objetivos estão o aumento da autonomia e da segurança das participantes, o fortalecimento da autoestima e a prevenção de situações de vulnerabilidade e violência de gênero.

O projeto estabelece prioridade de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com histórico ou risco de violência doméstica e familiar, inclusive aquelas com medidas protetivas de urgência. Também serão priorizadas mulheres atendidas pela rede municipal de assistência social, saúde e políticas para mulheres, além de jovens e idosas.

A metodologia será definida pelo Poder Executivo, que poderá formar turmas periódicas e utilizar aulas práticas de artes marciais já oferecidas pela Secretaria de Esporte e Lazer. A proposta também prevê o aproveitamento de espaços públicos esportivos já existentes no município.

O texto estabelece que o programa terá caráter preventivo e transformador, buscando ampliar a autonomia das mulheres e incentivar a ocupação dos espaços públicos destinados à prática esportiva.

A lei entra em vigor na data de sua publicação, caso aprovada e sancionada.